Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Locação de vaga de garagem

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).